Club Bolívar e Clube-Empresa

Ano novo, velhas polêmicas. Quando aprenderemos?

Não obstante o pessimismo que o título desta coluna possa, a priori, transparecer, não há outra maneira de iniciar o primeiro texto de 2021 que não desejando-lhes um feliz ano novo! Que possamos recuperar toda a saúde, a paz e a felicidade que 2020, em razão do negacionismo de muitos, infelizmente nos tirou. O cenário ainda não nos alenta como gostaríamos, é bem verdade – sobretudo em solo brasileiro –, mas a aprovação de inúmeras vacinas por órgãos e agências internacionais de saúde representam uma luz no fim do túnel que, há poucos meses, parecia-nos uma mera utopia. Prevaleceremos, tenho absoluta certeza. E isso se deve à ciência. A um debate público pautado em evidências e duramente combativo à onda de desinformação que ainda se alastra ao redor do planeta.

Voltemos nossos olhos, no entanto, ao que neste espaço nos compete. Mal chegamos à primeira quinzena de janeiro e fomos brindados com o mais novo capítulo de um debate que se arrasta há quase cinco anos em nosso poder legislativo – ao menos desde a propositura do PL 5.082/2016. Em live realizada ainda no dia 11 deste mês, o tradicionalíssimo Fútbol Club Bolívar, maior vencedor do futebol boliviano, com 29 títulos nacionais, anunciou uma inédita parceria com o City Football Group, holding controlada pelo Abu Dhabi United Group que detém, dentre outros clubes em seu portfólio, o Manchester City F.C (Inglaterra), o New York City F.C (EUA) e o Melbourne City F.C (Austrália).

Antes de adentrarmos em maiores considerações a respeito desta novidade e do que ela exatamente representa à indústria a qual o futebol brasileiro está inserido, um breve parêntese se faz necessário: a despeito de inúmeras matérias jornalísticas assim o terem veiculado – inclusive referendadas por especialistas que, seja por descuido, desconhecimento ou mesmo por interesses particulares também não as corrigiu – o Bolívar não foi adquirido pelo City Football Group. A holding da família real dos Emirados Árabes Unidos não se tornou a acionista majoritária da instituição – nem sequer ações comprou. Por um simples motivo: não há ações. O Fútbol Club Bolívar não é um clube-empresa. É, tal qual a enorme maioria das equipes profissionais no Brasil, um clube associativo.

O que há, na realidade, é apenas e tão-somente uma relação de gerenciamento, por meio da qual a empresa “Bolívar Administración, Inversiones y Servicios Asociados, S.R.L. (BAISA)” comprou os direitos de operar o departamento de futebol da entidade por um período de 20 anos. A BAISA, por sua vez, é administrada pelo executivo boliviano Raul Marcelo Claure, que, dentre a ampla gama de negócios que comanda, é também acionista do Girona F.C. – clube administrado pelo City Football Group e com quem o empresário mantém profundas relações comerciais. Daí, portanto, advém a parceria entre Bolívar e o CFG.

Mas, afinal, se o clube não foi, de fato, adquirido pelo Grupo City, o que há, em verdade, na relação entre eles constituída? Ora, tal qual mencionado em parágrafos anteriores, trata-se apenas e tão-somente de uma relação de parceria – e nada mais do que isso, ao menos a princípio. É, pois, um contrato cível – como outro qualquer –, por meio do qual o Grupo se comprometeu a compartilhar, em favor do clube boliviano, todo o know-how de que dispõe, seja em termos de análise estatística, infraestrutura, inteligência de mercado, captação e desenvolvimento de talentos, dentre outros. Noticia-se, inclusive, que o CFG irá auxiliar na construção de um centro de excelência desportivo na cidade da La Paz. Cumpre também salientar que embora não haja, de início, interesse no intercâmbio de atletas entre os clubes controlados, essa não é uma possibilidade integralmente descartada pelas partes no futuro.

Conquanto aparente uma parceria, de fato, promissora, pelos motivos elencados acima, restam ainda incertos os valores envolvidos na operação, bem como as demais contrapartidas às quais o Grupo City eventualmente fará jus. Qualquer “análise”, portanto, que extrapole as meras palavras das partes envolvidas – até mesmo porque, a princípio, é apenas o que temos à disposição – e garanta a infalibilidade do modelo não passa de uma verdadeira cloroquina do direito desportivo. Muito oba-oba, nenhuma eficácia comprovada. É, sim, uma relação promissora, mas a colheita de frutos no futuro depende de outras variáveis que ainda não nos foram apresentadas. Tenhamos calma, pois, e não atribuamos um sucesso imediato a uma parceria tão incipiente – e, sobretudo, não tratemos de reduzi-la a “clube-empresa” ou “clube associativo”, porque o contexto no qual se tornou realidade transcende a simples natureza jurídica do Club Bolívar.

Digo isso porque, em meio à tramitação do PL 5.082/2016 e à tentativa de tradicionais clubes brasileiros, em especial, o Botafogo e o América-MG, adotarem um modelo societário, a panaceia que se criou ao reder do clube-empresa neste último ano fez com que toda e qualquer notícia jusdesportiva veiculada no país se direcionasse, em maior ou menor grau, a essa pauta – ainda que ela em pouco influenciasse no contexto em questão. No caso aqui em comento, não foi diferente. Mal havia Marcelo Claure anunciado a parceria entre o Fútbol Club Bolívar e o City Football Group e as redes sociais se inflaram de um discurso apoteótico digno de uma tragédia dantesca. “Nunca teremos uma parceria deste calibre no Brasil enquanto os clubes não se tornarem empresas!”, diziam – ignorando o recém-criado Red Bull Bragantino.

Será mesmo, portanto, a aprovação de um Projeto de Lei que verse exclusivamente sobre clube-empresa tão relevante à atração de investimentos no futebol nacional, de modo que a predileção por um modelo associativo, com fulcro na faculdade que nos confere o Princípio da Autonomia Desportiva, inviabilize qualquer perspectiva de melhora? Em outras palavras, não temos preocupação mais urgentes e tão ou mais preponderantes à profissionalização de nossa indústria que não apenas a natureza jurídica das entidades de prática desportiva? Deve ser um incisivo e pouco debatido Projeto de Lei a solução que tanto buscamos, ainda que dissociado de outras medidas estruturais que se afiguram distantes no horizonte do futebol brasileiro? Vastas e difusas experiências internacionais, vide Espanha, Portugal e Itália, nos mostraram que a mera adoção de um modelo societário não proporcionou as respostas que se esperavam, sobretudo porque deixaram de atacar questões mais sensíveis à estruturação do desporto em seus respectivos contextos. Cometeremos o mesmo erro?

Aqui não se trata, ressalte-se, de uma cega e intransigente oposição aos modelos societários de clubes de futebol, até mesmo porque defendê-los ou rechaça-los, per se, sem que se façam as devidas ressalvas quanto às múltiplas conjunturas de nosso esporte não passa de um sensacionalismo barato e desprovido de qualquer fundamento técnico. É perfeitamente possível que, em um exercício verdadeiramente utópico, prefira-se um modelo em detrimento de outro, à luz das particularidades que a indústria do futebol, sobretudo sob um viés comercial, adquiriu nos últimos anos. No entanto, quando se trata de um debate voltado aos reais desdobramentos às entidades de prática desportiva pela adoção de um modelo X ou Y, há de ser considerada a ampla gama de variáveis que condicionam seu resultado final, bem como os diferentes contextos que coexistem em um mesmo – e amplo – mercado, como o é em solo brasileiro.

Em suma, inexiste elixir da profissionalização – ainda que muitos o queiram vender como tal. Deixemos as falsas promessas no passado e realizemos, afinal, que a adoção de um modelo jurídico, seja ele associativo ou societário, trará consigo benefícios e prejuízos que lhes são inerentes e que, a depender do contexto ao qual estão submetidos, poderão ser potencializados ou reprimidos em maior ou menor escala. Mas nunca, jamais e em hipótese alguma podemos tomá-los como resposta universal e aplicável à multiplicidade de problemas e contextos com os quais o futebol brasileiro nos desafia cotidianamente.

É perfeitamente possível que se prefira, apenas a título exemplificativo, a reduzida carga tributária peculiar às associações em vez do convidativo ambiente ao aporte de recursos de um clube-empresa. E vice-versa! São escolhas que, dadas as circunstâncias, podem fazer maior ou menor sentido à instituição em perspectiva, o que não significa, no entanto, a “perpetuação do amadorismo” que exaustivamente ainda se veicula. É justamente disso que se trata o preceito constitucional insculpido no art. 217 de nossa Magna Carta – “a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento”. Há lugar para todos! A multiplicidade de modelos não apenas é bem-vinda, como também necessária ao combate à multiplicidade de problemas que tanto nos afligem – e que não compartilham de um remédio universal –, sob pena de esvaziarmos este princípio tão carente à segurança jurídica do desporto brasileiro.

Pode uma entidade associativa profissionalizar-se e obter expressivos resultados financeiros e desportivos? É claro! – e temos bons exemplos caseiros que assim o fizeram, vide Athletico Paranaense, Bahia, Palmeiras, Flamengo, Grêmio, Fortaleza e Ceará. É também perfeitamente possível que, lado outro, sucumbam sob as asas de um ambiente político nada democrático e alheio às melhores práticas de gestão, tal qual ocorreu no Cruzeiro e no Botafogo. E não é diferente para os clubes-empresa. É bem possível, sim, que a injeção de capital externo salve um clube associativo então à beira da insolvência, mas é a aplicabilidade da legislação falimentar que, em razão de um mínimo descuido, também poderá levá-lo à verdadeira bancarrota. Sejamos, portanto, cautelosos. Não há como falar em clube-empresa como se solução fosse – a menos que, claro, não haja compromisso com um debate razoável e livre de sensacionalismos.

Qual caminho devemos, portanto, seguir? Ora, se é isso que você espera deste texto, sinto lhe decepcionar. Não tenho a menor pretensão de apresentar uma vacina que resolva disfunções históricas e estruturais de nosso esporte, tal qual muitos o fizeram com o presente tema. No entanto, há várias frentes a serem também observadas. Por que não impulsionar, junto aos esforços já empreendidos pela CBF, um sistema de licenciamento de clubes e fair play financeiro que imprima maior fiscalização de nossas entidades sob uma ótica administrativa? A aprovação de uma nova Lei Geral do Esporte, vide o PLS 68/2017 atualmente em trâmite no Senado Federal, também deveria receber maior atenção por parte de nossos stakeholders, haja vista a desatualizada colcha de retalhos em que se tornou a Lei Pelé. Ademais, a inexistência de uma liga de clubes verdadeiramente profissional e que zele pelos interesses dos clubes, sobretudo sob uma perspectiva mercadológica, seguramente dificulta uma coordenação de esforços a nível nacional. Evidente que o clube-empresa pode – e deve – ser parte deste debate, mas não, entretanto, resumi-lo. A atração de capital externo é, sim, mais compatível com um modelo societário e pode ensejar mudanças positivas em nossa indústria. Mas a que preço?

Ao final, subsistem, ainda, mais perguntas do que respostas. Uma certeza, no entanto, prevalece – e não é a de que o clube-empresa solucionará nossos problemas, ressalte-se, mas que inexiste receita de bolo para que nos profissionalizemos; e, caso haja, ela seguramente não virá em regime de urgência urgentíssima direto da Câmara dos Deputados. No mais, ressalto os votos de esperança proferidos no primeiro parágrafo. Nós precisamos. E merecemos! Um feliz 2021 a todos.